Data de Envio | Setor | Ato |
27/11/2019 10:00
| DP | |
22/11/2019 12:53
| CMEX | Informação nº 6971/2019 - |
11/06/2019 11:37
| DP | Informação nº 4272/2019 - |
28/05/2019 16:47
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1404/2019 - |
22/05/2019 16:50
| CMEX | Informação nº 2820/2019 - |
09/04/2019 16:33
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2019 - |
09/04/2019 16:33
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2019 - |
22/02/2019 10:43
| GCIZL | |
21/02/2019 16:38
| SMPJTC | |
21/02/2019 10:16
| 4PC | Parecer nº 103/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. |
20/02/2019 11:36
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 291/2019 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Sexto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
07/12/2017 09:37
| COFIM | |
06/12/2017 16:03
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2335/2017 - |
29/11/2017 09:47
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 1819/2017 - |
24/10/2017 10:48
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2264/2017 - |
20/10/2017 08:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3493/2017 - |
20/10/2017 08:40
| SMPjTC | Parecer nº 8284/2017 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa, cf. COFIM. |
14/07/2017 16:24
| COFIM | Instrução nº 2624/2017 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
28/06/2017 12:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 3245/2017 - |
12/06/2017 09:55
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1382/2017 - |
08/06/2017 07:48
| SMPjTC | Parecer nº 5130/2017 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Retorno.
Pela irregularidade com aplicação de
multa, cf. COFIM. |
22/07/2016 08:32
| COFIM | Instrução nº 1668/2017 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/07/2016 17:22
| DP | Ofício de Diligência nº 1341/2016 - |
02/06/2016 11:02
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1658/2016 - |
09/05/2016 13:35
| SMPjTC | Parecer nº 5683/2016 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas e imputação de multa, cf. instrução. |
16/12/2015 08:27
| DCM | Instrução nº 2188/2016 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/11/2015 13:05
| DP | |
23/11/2015 14:24
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2719/2015 - |
18/09/2015 15:48
| DCM | Instrução nº 4541/2015 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
|
17/09/2015 10:19
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2231/2015 - |
13/07/2015 12:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2315/2015 - |
13/07/2015 12:56
| SMPjTC | Parecer nº 8833/2015 - Retorno dos Autos à DCM Exercício de 2013. Pelo retorno à DCM. |
23/03/2015 15:10
| DCM | Instrução nº 3135/2015 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/03/2015 13:48
| DP | |
03/03/2015 16:24
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 475/2015 - |
10/02/2015 13:50
| DP | Informação nº 2904/2015 - |
09/02/2015 19:09
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 313/2015 - |
09/02/2015 13:09
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 801/2015 - |
02/04/2014 13:37
| DCM | Instrução nº 394/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
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01/04/2014 06:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6340/2014 - |